Recurso de Redação PM SC: veja as possibilidades

Ter um repertório vasto fará com que seu Recurso de Redação da PM SC seja potencializado

O Recurso de Redação da PM SC pode ser a oportunidade para que e seu nove fique dentro da lista de aprovados do concurso e que você tenha sua vida mudada por meio do estudo. Entretanto, sabemos que elabora um recurso não é tarefa fácil. Pensando em você, convidado o professor Heitor Ferreira para apresentar possibilidades de repertório para que você consiga elaborar seu recurso.

Visualizando todos Stories

Olá, aluno! Aqui é o Professor Heitor Ferreira. Eu entendo que você deve estar se sentindo ansioso em relação à sua redação para a PM-SC. Para tranquilizá-lo, gostaria de fornecer um breve esboço das etapas de produção para o seu texto. Fique calmo, pois tenho certeza de que você vai se sair muito bem!

Proposta – Recurso de Redação PM SC

“Segurança pública se constrói não apenas por meio da força policial, do efetivo na rua. Ela se constrói através da garantia de direitos, do o pleno da população à cidadania. Garantir o à educação, à cultura, à alimentação, à moradia, à mobilidade, isso tudo também faz parte da construção de uma política de segurança”. A afirmação é da coordenadora do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI II), Tamires Sampaio.
Internet: blog-alfaconcursos-br.diariomaranhense.net. (com adaptações).

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), houve uma completa reforma na concepção ideológica e doutrinária da segurança pública. Reconhecida como um poder-dever do Estado, a segurança pública, conforme prevê o art. 144 da CF, não se limita às intervenções contingenciais de manutenção da ordem pública contra manifestações e atos de desordem regulados pelo interesse do Estado. Ampliou-se o conceito, destacando-se o esforço de preservação permanente da ordem pública sob a ótica das atitudes e dos valores do cidadão e da sociedade como um todo, consubstanciados pelos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em observância ao Estado democrático de direito. Além de “dever do Estado”, como prescreve o art. 144 da CF, a segurança pública também é responsabilidade de todos, pois, em uma democracia, o modelo de Estado está condicionado à vontade do povo e é certo dizer que a provisão de ordem está diretamente relacionada às atitudes e aos valores do cidadão, quer isoladamente, quer em coletividade.
Antonio Carlos Carballo Blanco. Sistema e funções de segurança pública no Brasil. Anais do Fórum CESEC IPEA. Internet: (com adaptações).

Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES NA PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA PLENA E DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SEGURANÇA PÚBLICA

Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:

01 – competências constitucionais das polícias militares, com um exemplo concreto de seu exercício; [valor: 3,50 pontos]

02 – dimensão da democracia como valor constitucional da organização da sociedade brasileira, com um exemplo concreto da sua relação com a segurança pública; [valor: 3,50 pontos]

03 – segurança pública como direito e dever de todos, segundo a Constituição Federal de 1988, e sua relação com o trabalho cotidiano das polícias militares. [valor: 2,50 pontos]

Possibildiades de Repertório

T1: Competências constitucionais das polícias militares, com um exemplo concreto de seu exercício

Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública:

• Patrulhamento de áreas públicas.
• Controle de distúrbios civis.
• Manutenção da paz em eventos públicos.

Polícia Judiciária Militar:

• Investigação de infrações militares.
• Crimes cometidos por membros das Forças Armadas em serviço.
• Polícia Preventiva e de Repressão Imediata:
• Prevenção e repressão de crimes.
• Atuação em flagrantes delitos.

Colaboração com Outras Instituições:

• Cooperação com a Polícia Civil e outras forças de segurança.
• Apoio ao sistema de justiça criminal.

Exemplo Concreto de Exercício das Competências: Copa do Mundo de 2014:

Policiamento Ostensivo:

• Controle de multidões nos estádios.
• Garantia da segurança dos torcedores.

Colaboração com Outras Forças de Segurança:

• Trabalho conjunto com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil.
• Combate à venda ilegal de ingressos e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Preservação da Ordem Pública:

• Manutenção da paz nas cidades-sede.
• Intervenção em situações de risco à ordem pública.

T2: Dimensão da democracia como valor constitucional da organização da sociedade brasileira, com um exemplo concreto da sua relação com a segurança pública

Dimensão da Democracia como Valor Constitucional:

Princípio da Democracia na Constituição de 1988:

• A Constituição Brasileira de 1988 é fundamentada na democracia como um de seus valores essenciais.
• Estabelece o Brasil como um Estado democrático de direito, onde o poder emana do povo e é exercido por meio de eleições livres e periódicas.

Garantia de Direitos Fundamentais:

• A democracia constitucional assegura direitos fundamentais, como liberdade de expressão, associação e participação política.
• Estabelece a igualdade perante a lei e a proteção dos direitos humanos como princípios fundamentais.

Separação de Poderes:

• A Constituição prevê a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo o equilíbrio e a fiscalização mútua.
• Isso contribui para a governança democrática e a proteção contra abusos de poder.

Exemplo Concreto da Relação com a Segurança Pública:

Um exemplo concreto da relação entre a dimensão da democracia e a segurança pública é a atuação da Polícia Federal na investigação de crimes eleitorais. Durante os períodos eleitorais, a democracia brasileira é fortalecida pela realização de eleições livres e justas, nas quais os cidadãos têm o direito de escolher seus representantes. A Polícia Federal desempenha um papel crucial nesse contexto:

• Investigação de Crimes Eleitorais: A Polícia Federal é responsável por investigar crimes eleitorais, como compra de votos, uso indevido de recursos públicos e fake news para influenciar o resultado das eleições.
• Garantia da Integridade do Processo Eleitoral: Ao investigar e punir irregularidades eleitorais, a Polícia Federal contribui para a manutenção da integridade do processo democrático, garantindo que as eleições ocorram de maneira justa e transparente.
• Proteção da Vontade Popular: A atuação da Polícia Federal na prevenção e repressão de crimes eleitorais protege a vontade popular, assegurando que os eleitores possam exercer seu direito de voto de forma livre e sem interferências indevidas.

T3: Segurança pública como direito e dever de todos, segundo a Constituição Federal de 1988, e sua relação com o trabalho cotidiano das polícias militares

Segurança Pública como Direito e Dever de Todos:

Constituição Federal de 1988 e a Segurança Pública:

• A Constituição Brasileira de 1988 estabelece a segurança pública como um direito fundamental de todos os cidadãos.
• Ela reconhece a segurança pública como uma responsabilidade do Estado, com o objetivo de preservar a ordem pública e a paz social.

Participação da Sociedade:

• A Constituição também destaca a importância da participação ativa da sociedade na promoção da segurança pública.
• Isso significa que não apenas as autoridades, mas também os cidadãos têm um papel a desempenhar na construção de comunidades seguras.

Dever do Estado:

• A Constituição estabelece que é dever do Estado prover a segurança pública, garantindo a integridade física e moral dos cidadãos.
• Os órgãos de segurança pública, como as polícias, têm a responsabilidade de proteger os direitos dos indivíduos e a ordem social.

Relação com o Trabalho Cotidiano das Polícias Militares:

Garantia da Ordem Pública:

• Uma das principais responsabilidades das polícias militares é a manutenção da ordem pública, conforme estabelecido pela Constituição.
• Isso envolve a prevenção e a repressão de crimes, bem como o controle de distúrbios civis que ameacem a paz social.

Policiamento Ostensivo:

• As polícias militares realizam o policiamento ostensivo, patrulhando áreas urbanas e rurais para prevenir a ocorrência de crimes.
• Esse trabalho contribui diretamente para a segurança da população, promovendo um ambiente seguro para todos.

Atuação Comunitária:

• As polícias militares também estão cada vez mais envolvidas em programas de policiamento comunitário, buscando fortalecer os laços entre a comunidade e os policiais.
• Isso reflete a ideia de que a segurança pública é uma responsabilidade compartilhada entre as polícias e a sociedade.

Respeito aos Direitos Humanos:

• O trabalho das polícias militares deve ser pautado pelo respeito aos direitos humanos, assegurando que a segurança seja alcançada de maneira legal e ética.
• Isso está em conformidade com os princípios democráticos da Constituição.

Por fim, espero vê-lo no evento de quarta-feira (inserir link), onde discutiremos como elaborar seu recurso por conta própria. Saiba que, se precisar de assistência, tanto eu quanto a equipe Alfacon estaremos à disposição para ajudar e colaborar na criação do melhor recurso da sua vida.

Atenciosamente, Professor Heitor Ferreira

Como fazer Recurso de Redação da PM SC?