O que são súmulas e como estudar?
Confira cada detalhe e dicas dos nossos professores para ficar por dentro.
Termo comum no mundo dos concursos públicos: Súmula. Mas você sabe o que significa e como usar para potencializar seus estudos? Não? Tudo bem, estamos aqui para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
As súmulas geralmente são editadas pelos tribunais superiores, como o STF e o STJ, que são os mais cobrados em concursos públicos e são elaboradas após debates e decisões da instituição.
O que são súmulas?
A palavra súmula vem do latim e significa resumo, dessa forma a súmula é um resumo breve e geral sobre determinada jurisprudência e apresenta uma decisão reiterada do tribunal.
Ou seja, os tribunais cumprindo requisitos das leis e da constituição federal criam e anunciam a jurisprudência através das delas.
Como estudar as súmulas?
Nosso professor especialista Filipe Ávila separou algumas dicas para estudar e deixar você preparado para os concursos que estão por vir.
As súmulas são de fácil o, basta entrar no site dos tribunais, STF ou STJ que você já tem o às diversas súmulas.
Para facilitar o o, o AlfaCon separou os links das súmulas dos dois principais tribunais superiores para você começar a estudar imediatamente, basta clicar nos links abaixo.
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O professor Filipe ainda comenta sobre como facilitar o entendimento na hora do estudo:
Para melhorar o aprendizado das súmulas, o aluno deve também utilizar livros que ajudam no entendimento e que expliquem o teor das delas.
Outro método que deve ser utilizado são as vídeoaulas sobre o assunto, elas vão ajudar no entendimento geral.
Utilizando o site dos tribunais superiores, livros e videoaulas o aluno pode decorar o enunciado e entender de forma mais aprofundada o objetivo de cada uma.
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As súmulas são mais uma etapa que deve ser adicionada à rotina do aluno que está se preparando para a carreira de delegado junto às demais rotinas.
Não espere mais, comece a estudar agora mesmo e conte com o AlfaCon nessa jornada.
Quais os tipos de Súmulas?
Existem dois principais tipos de súmulas: a Súmula Vinculante e a Súmula Não Vinculante.
- Súmula Vinculante:
- Características: É uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, quando editada, tem efeito vinculante para todos os órgãos do Poder Judiciário e para a istração pública direta e indireta, em todas as esferas.
- Efeito: As decisões vinculantes têm a função de uniformizar a interpretação e aplicação do direito em todo o país, evitando divergências e garantindo maior segurança jurídica.
- Súmula Não Vinculante (ou Enunciado de Súmula):
- Características: Elaborada pelos tribunais superiores, como o STJ, mas não tem efeito vinculante. Isso significa que não é obrigatória para os demais órgãos do Poder Judiciário, mas serve como orientação jurisprudencial.
- Efeito: Apesar de não ser vinculante, a súmula não vinculante reflete o entendimento majoritário do tribunal sobre determinada matéria, podendo ser utilizada como argumento em casos similares.
